Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2416/2025
Em tramitaçãoapresentada em 21 de maio de 2025Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade urbana e segurança viária, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CVT09 de abril de 2026Quem decideCVTDossiê
Comissão de Viação e Transportes
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 22Misto 3Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso