Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2650/2025
Em tramitaçãoapresentada em 29 de maio de 2025Direitos Humanos e MinoriasIndústria, Comércio e ServiçosSaúde
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Situação atual
Pronta para Pauta
CSAUDE08 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 35Misto 12Oposição 8
Movimentações3
08 JUL
PAUTARetirada de pauta na CSAUDE
Retirado de pauta de ofício.
CSAUDE
01 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
CSAUDE
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CSAUDE
Retirado de pauta de ofício.
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso