Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3005/2025
Em tramitaçãoapresentada em 23 de junho de 2025Direitos Humanos e MinoriasEstrutura FundiáriaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.
Situação atual
Retirado pelo(a) Autor(a)
MESA10 de setembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
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Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso