Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3248/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de julho de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
Institui o Seguro Entressafra para o Seringueiro Profissional, visando à proteção econômica durante o período de rebrota dos seringais, fortalecendo o extrativismo sustentável e a autonomia produtiva nacional em borracha natural.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT14 de outubro de 2025Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Coronel Tadeuautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso