Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3699/2025
Arquivadaapresentada em 05 de agosto de 2025Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a política de pesquisa e aproveitamento de minerais considerados críticos ou estratégicos para o interesse nacional e dá outras providencias.
Situação atual
Arquivada
MESA06 de maio de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso