Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3940/2025
Em tramitaçãoapresentada em 12 de agosto de 2025Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT16 de junho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações2
09 JUN
PARECERParecer aprovado na CPOVOS
Aprovado o Parecer.
CPOVOS
+ 1 movimentação processual
09 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CPOVOS
CPOVOS
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso