Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4370/2025
Em tramitaçãoapresentada em 02 de setembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoSaúde
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CIDOSO15 de julho de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações2
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
CIDOSO
+ 1 movimentação processual
12 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CIDOSO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso