Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4514/2025
Em tramitaçãoapresentada em 10 de setembro de 2025Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEducação
Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE28 de abril de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso