Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4516/2025
Em tramitaçãoapresentada em 10 de setembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCiência, Tecnologia e InovaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a utilização de tecnologias de monitoramento e mapeamento da saúde dos solos, no âmbito da política agrícola.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT08 de dezembro de 2025Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso