Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4543/2025
Em tramitaçãoapresentada em 11 de setembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a instituição de Zonas Livres de Uso Comum e Sustentável de Espécies Nativas, em especial pequi, castanhais e palmeiras e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CAPADR12 de novembro de 2025Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso