Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4553/2025
Em tramitaçãoapresentada em 12 de setembro de 2025Administração PúblicaAgricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Deliberação
PLEN08 de maio de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria6 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso