Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4574/2025
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE03 de julho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações3
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CSAUDE
Aprovado o Parecer.
CSAUDE
+ 2 movimentações processuais
03 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CE
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CSAUDE
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso