Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4760/2025
Em tramitaçãoapresentada em 24 de setembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CMADS06 de março de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Otto Alencar Filhoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso