Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4790/2025
Em tramitaçãoapresentada em 26 de setembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisEstrutura FundiáriaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CAPADR07 de maio de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso