Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5026/2025
Em tramitaçãoapresentada em 07 de outubro de 2025Direito e Defesa do ConsumidorDireitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Situação atual
Notificacao para Publicação Intermediária
28 de outubro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso