Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5286/2025
Em tramitaçãoapresentada em 21 de outubro de 2025Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CPOVOS29 de maio de 2026Quem decideCPOVOSDossiê
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Oposição 1média 83%
Sinal histórico amplo do voto de cada parlamentar (votações nominais da Câmara), não a posição nesta matéria. Para ver como cada um votou de fato, abra o perfil.
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria24 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso