Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5314/2025
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE15 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
30 JUN
RELATORGanhou relator na CSAUDE: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Fatima Pelaesautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso