Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5420/2025
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
Situação atual
Aguardando Parecer
CFT08 de julho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações4
07 JUL
RELATORGanhou relator na CFT: Merlong Solano (PT-PI)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CMULHER
Aprovado o Parecer.
CMULHER
+ 2 movimentações processuais
08 JUL
PRAZO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso