Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5470/2025
Em tramitaçãoapresentada em 29 de outubro de 2025Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Autonomia para Mães Atípicas (Programa Mães que Transformam), detalha sua arquitetura federativa, e suas fontes de financiamento
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CPASF13 de julho de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso