Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5971/2025
Em tramitaçãoapresentada em 25 de novembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEducaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do agronegócio, desenvolvimento sustentável e cadeias produtivas rurais como tema transversal obrigatório na educação básica.
Situação atual
Pronta para Pauta
CE01 de julho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações2
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CE
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
CE
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CE
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
CE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso