Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6077/2025
Em tramitaçãoapresentada em 02 de dezembro de 2025Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerSaúde
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CDU04 de março de 2026Quem decideCDUDossiê
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 1Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso