Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6151/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de dezembro de 2025Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasSaúde
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CINDRE01 de julho de 2026Quem decideCINDREDossiê
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 1
Movimentações1
+ 1 movimentação processual
09 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CINDRE
Autoria2 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso