Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6291/2025
Em tramitaçãoapresentada em 09 de dezembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT14 de maio de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso