Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6463/2025
Em tramitaçãoapresentada em 16 de dezembro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT01 de junho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso