Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6635/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e Emprego
Institui o Selo Empresa Amiga do Trabalhador 50+, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de contratação, qualificação e permanência de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos.
Situação atual
Pronta para Pauta
CTRAB01 de julho de 2026Quem decideCTRABDossiê
Comissão de Trabalho
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 1Oposição 2
Movimentações2
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CTRAB
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora Deputada Geovânia de Sá.
CTRAB
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
CTRAB
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso