Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6730/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CPD08 de julho de 2026Quem decideCPDDossiê
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 16Misto 3Oposição 1
Movimentações7
07 JUL
PAUTARetirada de pauta na CPD
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
CPD
+ 6 movimentações processuais
08 JUL
RELATORDevolvida ao relator na CPD
CPD
08 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2640/2026
CPD
07 JUL
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso