Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6755/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Cidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CMADS16 de junho de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso