Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7112/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerSaúde
Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CESPO20 de março de 2026Quem decideCESPODossiê
Comissão do Esporte
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso