Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7119/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerSaúde
Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CPASF21 de maio de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso