Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 7210/2025
Em tramitaçãoapresentada em 22 de dezembro de 2025Cidades e Desenvolvimento UrbanoDefesa e SegurançaFinanças Públicas e OrçamentoViação, Transporte e Mobilidade
Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP09 de julho de 2026Movimentações4
08 JUL
PARECERParecer aprovado na CVT
Aprovado o Parecer.
CVT
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CVT
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CVT
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CVT
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CVT
+ 1 movimentação processual
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso