Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 107/2026
Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.
Situação atual
Pronta para Pauta
CIDOSO15 de julho de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações2
30 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
CIDOSO
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CIDOSO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso