Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 294/2026
Em tramitaçãoapresentada em 04 de fevereiro de 2026Administração PúblicaFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social
Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CPASF11 de março de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso