Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 341/2026
Em tramitaçãoapresentada em 05 de fevereiro de 2026Cidades e Desenvolvimento UrbanoEnergia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes metálicos.
Situação atual
Pronta para Pauta
CDU08 de julho de 2026Quem decideCDUDossiê
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 1Oposição 1
Movimentações2
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CDU
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
CDU
+ 1 movimentação processual
08 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CDU
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso