Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 404/2026
Em tramitaçãoapresentada em 09 de fevereiro de 2026Ciência, Tecnologia e InovaçãoSaúdeTrabalho e Emprego
Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCOM10 de junho de 2026Quem decideCCOMDossiê
Comissão de Comunicação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 3Oposição 4
Movimentações1
+ 1 movimentação processual
10 JUN
APENSADARecebeu apensado: PL 1509/2026
CCOM
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso