Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 531/2026
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CIDOSO08 de julho de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações4
30 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
CIDOSO
+ 3 movimentações processuais
08 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2697/2026
CIDOSO
07 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2697/2026
MESA
01 JUL
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso