Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 532/2026
Dispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde para pacientes com epilepsia refratária e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE09 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
08 JUL
RELATORGanhou relator na CSAUDE: Carla Dickson (PL-RN)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN).
+ 1 movimentação processual
09 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso