Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 596/2026
Em tramitaçãoapresentada em 20 de fevereiro de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
Extingue a contribuição destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CAPADR14 de julho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso