Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 694/2026
Em tramitaçãoapresentada em 24 de fevereiro de 2026Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoSaúde
Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
MESA09 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso