Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 891/2026
Em tramitaçãoapresentada em 03 de março de 2026Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoDefesa e SegurançaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Situação atual
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
CINDRE11 de junho de 2026Quem decideCINDREDossiê
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 1
Movimentações1
11 JUN
RELATORPerdeu o relator: deixou a comissão sem parecer
O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão
CINDRE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso