Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1086/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de março de 2026Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerSaúdeTrabalho e Emprego
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CSAUDE14 de abril de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 35Misto 12Oposição 8
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso