Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1186/2026
Em tramitaçãoapresentada em 16 de março de 2026EducaçãoEsporte e LazerPrevidência e Assistência Social
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Situação atual
Pronta para Pauta
CESPO08 de julho de 2026Quem decideCESPODossiê
Comissão do Esporte
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 3
Movimentações1
08 JUL
PAUTARetirada de pauta na CESPO
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CESPO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso