Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1256/2026
Em tramitaçãoapresentada em 18 de março de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoDireitos Humanos e MinoriasEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).
Situação atual
Pronta para Pauta
CAPADR17 de junho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria3 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso