Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1429/2026
Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE15 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
30 JUN
RELATORGanhou relator na CSAUDE: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSAUDE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso