Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1575/2026
Arquivadaapresentada em 01 de abril de 2026Ciência, Tecnologia e InovaçãoEconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Situação atual
Arquivada
MESA06 de maio de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso