Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1598/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CMADS08 de julho de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações4
11 JUN
RELATORGanhou relator na CMADS: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
+ 3 movimentações processuais
08 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2647/2026
CMADS
07 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2647/2026
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso