Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1646/2026
Em tramitaçãoapresentada em 07 de abril de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaEducaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CAPADR19 de maio de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso