Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1669/2026
Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CMULHER27 de maio de 2026Quem decideCMULHERDossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria3 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso