Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1740/2026
Institui a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas instituições de ensino da educação básica.
Situação atual
Aguardando Deliberação
CE07 de julho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações1
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
CE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso