Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1762/2026
Em tramitaçãoapresentada em 10 de abril de 2026Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Situação atual
Aguardando Parecer
CIDOSO30 de junho de 2026Quem decideCIDOSODossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 15Misto 3Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso