Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1802/2026
Em tramitaçãoapresentada em 14 de abril de 2026Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasSaúde
Estabelece diretrizes para a atenção ao climatério e à menopausa no âmbito das políticas públicas de saúde e de promoção da qualidade de vida da mulher.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCP09 de junho de 2026Apensadatramita em conjunto com PL 1798/2026: a decisão acontece na principal
Movimentações1
09 JUN
APENSADAApensada ao PL 1798/2026
Apensação desta proposição ao PL 1798/2026.
CCP
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso